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Artigos

Resolução CFM 2.454/2026: o que muda na saúde em agosto

A norma que regula a inteligência artificial na medicina entra em vigor em 26 de agosto e alcança sistemas já em uso; veja o que checar agora.

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Agosto 17, 2026 Sem comentários

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ECA Digital: agosto abre a etapa II da fiscalização da ANPD

Cronograma oficial prevê orientações definitivas sobre aferição de idade, ampliação do monitoramento a novos setores e período de adaptação até novembro.

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Agosto 10, 2026 Sem comentários

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Fiscalização de plataformas digitais: o novo papel da ANPD

Decretos 12.975 e 12.976/2026 em vigor: ANPD define supervisão sistêmica das plataformas e recebe contribuições públicas até 17 de agosto.

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Agosto 3, 2026 Sem comentários

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Fiscalização da ANPD: encarregados na mira e sanções à vista

Agência conclui primeira fase de monitoramento sobre encarregados e canais de atendimento a titulares; 21 entidades podem ser sancionadas.

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Julho 23, 2026 Sem comentários

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Decreto 12.975: prazo de adequação termina em 20 de julho

Novo regime do Marco Civil entra em vigor em 20 de julho com fiscalização da ANPD; veja o impacto para saúde, educação e demais setores regulados.

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Julho 13, 2026 Sem comentários

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Decreto 12.975/2026: prazo de 20 de julho para plataformas

Novo regulamento do Marco Civil da Internet amplia poderes da ANPD e impõe deveres de governança e moderação; saúde digital e SaaS estão no alcance da norma.

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Julho 6, 2026 Sem comentários

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IA na medicina: o que a Resolução CFM 2.454 exige

A 26 de agosto entra em vigor o marco do CFM para inteligência artificial na medicina; veja como ele se conecta à LGPD e o que o Encarregado precisa preparar.

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Junho 30, 2026 Sem comentários